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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Justiça autoriza Suzane Von Richthofen fazer faculdade fora do presídio


Imagem de reprodução
A Justiça de São Paulo autorizou Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por participar da morte dos pais em 2002, a frequentar o curso de administração de empresas na Universidade Anhanguera de Taubaté. A cidade é vizinha a Tremembé, onde Suzane está presa em regime semiaberto.
O mandado de segurança concedido na quinta-feira (7) pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan derruba decisão da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que tinha impedido Suzane de fazer o curso universitário.
O desembargador afirmou em seu despacho que a "repulsa" que a presença da presa no curso superior poderia causar – e que foi mencionada na decisão de primeira instância – é uma "ilação subjetiva". Segundo ele, apenas a efetiva frequência dela às aulas poderá mostrar como será sua integração com a classe. 
É um direito inalienável do preso o direito ao estudo, sendo que, se manifestou interesse em se aprimorar intelectualmente em curso superior, [...] tal intenção deve ser respeitada"
José Damião Cogan, desembargador
O magistrado lembrou ainda que Suzane ficou em regime fechado durante 13 anos sem ter cometido uma falta disciplinar. Em março, ela foi beneficiada com a saída temporária de Páscoa e regressou à prisão um dia antes do previsto. Foi a primeira vez que a detenta deixou a prisão desde sua condenação, em 2006.
"É um direito inalienável do preso o direito ao estudo, sendo que, se manifestou interesse em se aprimorar intelectualmente em curso superior, o que atinge menos de dois por cento da população carcerária, tal intenção deve ser respeitada e inclusive servir de exemplo para os demais reeducam dos, como demonstração de que a terapêutica penal abriu novos horizontes para a impetrante", disse o desembargador.

A súmula 341 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que a frequência a um curso de ensino formal pode ser usada para a remição de parte da pena.

Saída de Páscoa

A detenta foi liberada no dia 11 de março pela Justiça para sair da penitenciária em saída temporária antecipada de Páscoa. Na sexta, o G1 apurou que a presa teria saído da unidade escondida em uma caminhonete com vidros escuros por volta das 15h30. O destino e local em que Suzane ficou durante o período não foram informados. Ela regressou no dia 14, um dia antes do prazo que tinha para retornar.
Em dezembro, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP) havia negado o benefício a Suzane. Na ocasião, havia expectativa de que ela deixasse a prisão pela primeira vez no Natal, já que ela havia progredido ao regime semiaberto dois meses antes.
A Justiça, no entanto, suspeitou do fato da interna ter apontado que ficaria no período fora da prisão na casa de uma pessoa que não é da família, não faz parte do círculo de amigos dela e nunca a visitou na penitenciária. O endereço seria de uma amiga, de acordo com a interna.
No regime semiaberto, os presos têm direito a cinco saídas temporárias no ano – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. Para receber o benefício, os presos devem apresentar bom comportamento.

Semiaberto

Suzane von Richthofen obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015.
Após receber o benefício, Suzane foi levada para uma nova ala da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé, onde ela já estava cumprindo pena. O pavilhão para onde Suzane foi levada foi inaugurado em abril de 2015 para atender presas do semiaberto.
A expectativa era de que a detenta deixasse a unidade em saída temporária pela primeira vez no Natal, mas a Justiça negou o benefício. Na ocasião, a a Justiça acolheu o parecer do Ministério Público, que suspeitou do fato da interna ter apontado que ficaria no período fora da prisão na casa de uma pessoa que não é da família e não faz parte do círculo de amigos dela.

Irmãos Cravinhos

Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, cunhado e namorado de Suzane na época do crime, também foram condenados pela morte. Eles cumprem pena no regime semiaberto desde 2013 e têm o benefício das saídas temporárias.

As informações são do G1
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