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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Juiz que andava fora da lei, dá 'carteirada' e ainda ganha processo contra agente de trânsito


Imagem de reprodução
A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini, que foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5.000 por abuso de poder ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro. Disse que não se arrepende da abordagem que lhe rendeu a pena, durante blitz na capital fluminense em fevereiro de 2011. "Fiz, faria hoje e em qualquer órgão que eu estiver eu vou continuar a fazer o que é certo", afirmou, durante entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo.

Assista a reportagem do SBT:




O juiz João Carlos de Souza Corrêa, titular do 18º JEC
(Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro, processou
 a agente de trânsito por abuso de poder
De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio), a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus". Corrêa estava sem a carteira de habilitação, com o carro sem placa e sem documentos quando foi parado. O veículo do magistrado, que era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios, foi rebocado.

Segundo a denúncia, houve um desentendimento verbal entre os dois e o caso foi parar na 14ª DP (Leblon). Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.
"Ao apregoar que o demandado era 'juiz, mas não Deus', a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ, que manteve a condenação em segunda instância.

Vaquinha

Depois que a condenação foi veiculada na imprensa, uma vaquinha virtual foi lançada para ajudar Luciana a pagar os R$ 5.000 da indenização. O valor total pretendido foi atingindo por em questão de horas, no site "Vakinha". Pouco mais de 24 horas após a criação, já haviam sido arrecadados mais de R$ 11.600 e outros R$ 11.200 estavam a confirmar.

Luciana Silva Tamburini foi condenada a indenizar
em R$ 5.000 o juiz João Carlos de Souza Correa
 por conta da abordagem ao magistrado
A agente de trânsito agradeceu a mobilização e disse que doaria o valor excedente a alguma instituição de caridade. "Você ver que a sociedade está ao seu favor eu acho que já é um grande incentivo para todo mundo", declarou. Ela contou ainda que recebe salário de R$ 3.600 e que teria dificuldades para pagar sozinha o valor total da indenização.
A advogada paulista Flavia Penido, criadora da vaquinha, justificou a iniciativa dizendo que a decisão "é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade". A página ganhou o nome de "A divina vaquinha", uma referência irônica ao fato de que a agente disse que o juiz não é Deus. A advogada também propôs que a hashtag "#juiznaoehdeus" fosse compartilhada para divulgar a vaquinha. Centenas de usuários da rede replicaram o termo pedindo apoio para a agente.
"O pessoal está indignado. Eu, como cidadã, também fiquei. Como advogada, eu achei a decisão do tribunal digna de muitas críticas. Pode-se questionar se foi certo ou não ela ter dito que ele era juiz, mas não Deus, mas na hora que a gente confronta as duas atitudes é óbvio que ele estava errado", afirmou Flavia, que atua na área de direito digital.

Informações: Uol

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